Por que começar sua jornada no curso de Introdução aos Cálculos Judiciais?
O Curso de Planejamento Previdenciário tem por objetivo abordar os principais aspectos e fundamentos que envolve a cofecção de cálculos utilizados no âmbito dos processos judiciais.
Com as recentes alterações legais implementadas pela vigência do Código de Processo Civil - CPC 2015, Reforma Trabalhista implementada pela Lei 13.467 de 2017 bem como as constantes mudanças no cenário tecnológico e no mundo dos negócios a demanda por profissionais que dominam a elaboração de cálculos judiciais tem crescido acentuadamente dentro das Empresas, Escritórios de Advocacia e Advogados.
O estudo e a sistematização dessa nova área do direito tem proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica na resolução e gestão das demandas judiciais por Empresas e Bancas Jurídicas auxiliando na produção e tomada de decisões mais rápidas e eficaz.
O Curso é indicado para Advogados, Contadores, Servidores do poder judiciário além dos diversos profissionais que já atuam ou pretendem atuar elaborando Cálculos Judiciais.
Conteúdo programático do curso
- 1.1 - Visão Geral do Curso
- 1.2 - O que é o Planejamento Previdenciário? (Conceito, Objetivos, Resultado)
- 1.3 - Habilitação Profissional
- 1.4 - Mercado de Trabalho
- 1.4 - Documentos necessários
- 1.4 - Avaliação da Aprendizagem
- 2.1 - Aposentadoria Programada (EC 103/2019)
- 2.2 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- 2.3 - Regras de Transição da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- 2.4 - Aposentadoria Especial antes e depois da EC 103/2019
- 2.5 - Regras de Transição da Aposentadoria Especial
- 2.6 - Aposentadoria por Idade antes e depois da EC 103/2019
- 2.7 - Regras de Transição da Aposentadoria por Idade
- 2.8 - Aposentadoria Híbrida
- 2.9 - Aposentadoria Rural
- 2.10 - Aposentadoria do Servidor Público antes e depois de EC 103/2019
- 2.11 - Aposentadoria do Militar
- 2.12 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- 2.13 - Avaliação da Aprendizagem
- 3.1 - Conceito de Tempo de Contribuição para fins previdenciários
- 3.2 - Possibilidade de Recolhimento Retroativo
- 3.3 - Conversão de Tempo Especial em Comum
- 3.4 - Período de Estudo em Escola Técnica como Aluno Aprendiz
- 3.5 - Inclusão de Período Rural
- 3.6 - Vínculo Empregatício reconhecido em Reclamação Trabalhista
- 3.7 - Período de Prestação de Serviço Militar
- 3.8 - Calculando o Tempo de Contribuição em Planilhas Eletrônicas
- 3.9 - Caso Prático 01
- 3.10 - Caso Prático 02
- 3.11 - Avaliação da Aprendizagem
- 4.1 - Conceito e Fórmula Básica de Cálculo da Renda Mensal Inicial -RMI
- 4.2 - Regra de Conforme Lei 9.876/1999
- 4.3 - Fator Previdenciário
- 4.4 - Regra de Cálculo anterior à EC 103/2019
- 4.5 - Possibilidade de Aumento da RMI
- 4.6 - Avaliação de Aprendizagem
- 5.1 - Calculando o ROI
- 5.2 - Avaliação de Aprendizagem
- 6.1 - Conceitos básicos do Imposto de Renda e sua aplicação no contexto jurídico
- 6.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação de verbas judiciais
- 6.3 - Classificação das verbas judiciais sujeitas à incidência de Imposto de Renda
- 6.4 - Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB
- 6.5 - Cálculo do Imposto de Renda em Verbas Judiciais
- 6.6 - Isenções e benefícios fiscais aplicáveis em verbas judiciais
- 6.7 - Prazos e obrigações para o recolhimento do Imposto de Renda
- 6.8 - Avaliação de Aprendizagem
- 7.1 - Conceitos básicos de contribuição previdenciária e sua aplicação no contexto jurídico
- 7.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação previdenciária em processos judiciais
- 7.3 - Tipos de Verbas Sujeitas a Contribuição Previdenciária
- 7.4 - Avaliação de Aprendizagem
- 8.1 - Estudo de casos reais
- 8.2 - Aplicação dos cálculos judiciais em diferentes contextos legais
- 8.3 - Discussão e resolução de problemas
O que está incluso neste curso?
Salas com Computadores
Material com Casos Reais
Carga Horária: 60 horas
Certificado de Conclusão
Acesso a Plataforma EAD
Suporte durante o curso
Sobre o Professor
Professor Dr. Edmilson Galvão, formado em Direito, Ciencias Contábeis e graduando em Engenharia de Software.
Possui mais de 10 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados.
