Destaques

Conversão de Moedas Brasileiras

A Conversão de moedas se refere a períodos históricos em que ocorreram mudanças no padrão monetário do país, resultando em alterações nas cédulas e moedas em circulação.

O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA foi criado no ano de 1980 e também é calculado pelo IBGE.

Aplicação da Correção Monetária em Ações Judiciais em Favor da Fazenda Pública

As ações judiciais em Favor da Fazenda Pública são corrigidas pela SELIC.

Indenização por Dano Material Trabalhista

O que é o Sistema de Amortização Francês - Tabela Price?

A Tabela Price opera com parcelas constantes ao longo de todo o período do financiamento ou empréstimo.

Cálculo da RMI do Auxílio Doença Previdenciário

A Renda Mensal Inicial é o primeiro pagamento da aposentadoria do segurado.

Entenda como funciona o Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário foi criado no ano 1999 através da Lei 9.876 de 1999 com o objetivo de evitar que os segurados que ainda se encontravam com aptidão para o trabalho se aposentassem cada vez mais cedo e consiste em um índice redutor da aposentadoria em decorrência da idade.

Como aumentar o tempo de contribuição no INSS

A legislação previdenciária brasileira elenca de forma totalmente legal diversas possibilidades que permitem ao segurado aumentar o seu tempo de contribuição. Entretanto, devido a complexidades das leis em matéria da seguriade social no país, muitos segurados não se atentam a tais possibilidades.

Entenda a diferença entre a Perícia Contábil X Cálculos Judiciais

A perícia contábil e os cálculos judiciais são duas atividades distintas, embora relacionadas, realizadas no âmbito do sistema judicial.

Contingenciamento de Demandas Judiciais - Quanto Vale Seu Processo?

Além de ser uma verdadeira obrigação para algumas empresas, por outro lado a correta Provisão das demandas judiciais é capaz de trazer excelentes benefícios para a entidade.

O que é o Índice Nacional de Custo da Contrução - INCC?

O INCC - Índice Nacional de Custo da Construção é um indicador que mede a variação dos custos relacionados à construção civil no Brasil.

O que é a Taxa Referencial - TR?

A TR é calculada pelo Banco Central do Brasil e serve como um indexador para diversos contratos e obrigações financeiras.

Correção Monetária dos Débitos Tributários

No que se refere à correção monetária de créditos tributários, é comum empregar como indexador a taxa Selic, conforme previsto no artigo 13 da Lei nº 9.065/1995 e no artigo 30 da Lei nº 10.522/2002. Essa prática é adotada não apenas para créditos tributários federais, mas também por muitos entes federados.

O que são os Juros?

Os juros são uma remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro (ou outro item) entre duas ou mais partes. Normalmente, esse termo financeiro é expresso como um percentual a ser cobrado sobre o valor emprestado ou sobre o saldo devedor.

Aplicação da Correção Monetária em Ações Contra A Fazenda Pública

Os cortes de moedas brasileiras foram eventos significativos na história econômica do país, nos quais ocorreu a redução do valor nominal das moedas em circulação...

O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC?

A SELIC é a taxa básica de juros do Brasil, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central.

Correção Monetária das Verbas Trabalhistas

A utilização da TR como índice de atualização monetária foi considerada inconstitucional pelo STF, que estabeleceu o IPCA-E como índice a ser aplicado na fase pré-judicial e a taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Cálculo da RMI da Aposentadoria Rural

Nos termos do artigo 56 §2º do Decreto 3.048/99 o valor da Renda Mensal Inicial - RMI da Aposentadoria por Idade Rural para os segurados contribuintes individuais rurais, os avulsos rurais, os garimpeiros e para os segurados especiais que contribuam facultativamente corresponde a 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício, com acréscimo de um ponto percentual para cada ano de contribuição.