Súmula Nº 34 - Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho - TST

GRATIFICAÇÃO NATALINA. (CANCELADA)

A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.

Observações:

(cancelada)

Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003