O que é a Taxa Referencial - TR?

Autor: Edmilson Galvão      Publicação: 28/09/2024      Atualização: 28/09/2024

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O que é a Taxa Referencial - TR?

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A Taxa Referencial (TR) já foi bastante utilizada como indexador para a correção monetária, mas sua aplicação tem sido objeto de discussões quanto à sua efetividade em preservar o valor real dos valores corrigidos.

Sua principal função era servir como uma medida para determinar a rentabilidade de aplicações financeiras e a atualização de valores de contratos, especialmente em financiamentos imobiliários, poupança e FGTS.

O que é a Taxa Referencial (TR)?

A Taxa Referencial (TR) é um índice criado em 1991 como parte do Plano Collor II. Ela é calculada pelo Banco Central e, apesar de ser chamada de "taxa", não reflete diretamente a variação da inflação, pois sua base de cálculo são as taxas de juros dos CDBs e RDBs dos principais bancos.

Ela foi criada com o objetivo de desindexar a economia e combater a hiperinflação da época, servindo como referência para diversos contratos financeiros.

Metodologia de Cálculo da TR

O cálculo da TR parte de outro indicador, a Taxa Básica Financeira (TBF), que reflete a média das taxas de juros de títulos públicos. A fórmula da TR utiliza a TBF, ajustada por um redutor. Por convenção, a TR não pode assumir valores negativos; quando o cálculo resulta em um número menor que zero, a TR é considerada zerada.

A TR e os Investimentos

Poupança

A rentabilidade da caderneta de poupança está atrelada à TR e à taxa Selic. Quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais a TR. Quando está abaixo, rende 70% da Selic mais a TR.

FGTS

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é corrigido pela TR mais uma taxa fixa de 3% ao ano. Isso tem gerado debates sobre a baixa rentabilidade do fundo, especialmente em períodos em que a TR fica zerada.

Financiamento Imobiliário

Muitos contratos de financiamento, especialmente os mais antigos, utilizam a TR para atualizar o saldo devedor. No entanto, com a TR frequentemente zerada nos últimos anos, seu impacto tem sido mínimo.

Exemplo de Atualização Monetária com a TR

A TR é um fator acumulado. Para corrigir um valor, multiplica-se o montante original pelo fator acumulado. Devido à sua metodologia, a TR não acompanha a inflação real. Por exemplo, um débito de R$ 10.000,00 de janeiro de 2015, corrigido pela TR até dezembro de 2023, resultaria em aproximadamente R$ 10.803,67, um valor muito abaixo do que seria obtido com um índice de inflação como o IPCA no mesmo período.

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Escrito por:

Edmilson Galvão

Edmilson Galvão

Advogado | Contador | |

Possui mais de 10 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados.


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