Cálculo da RMI da Aposentadoria por Idade

A Renda Mensal Inicial - RMI na aposentadoria por idade corresponde a 70% do valor do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada grupo de 12 contribuições.

O que é a Aposentadoria por Idade?

A Aposentadoria por Idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos, se mulher.

Trata-se de uma aposentadoria da espécie programada e que possui como fundamento a incapacidade ficta ou presumida para o trabalho em razão da idade avançada do segurado em quatro modalidades.

• Aposentadoria por idade urbana ou comum;
• Aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais;
• Aposentadoria por idade híbrida ou mista;
• Aposentadoria por idade compulsoria.

Metodologia de Cálculo: Salário de Benefício (SB) e RMI

O cálculo do valor das aposentadorias é feito a partir da apuração do Salário-de-Benefício – SB, que corresponde à média das contribuições que o segurado realizou ao longo de sua vida.

Somente após a apuração do SB é que será calculada a Renda Mensal Inicial – RMI do segurado, ou seja, o valor inicial da aposentadoria.

O processo segue dois passos:

• 1º Passo: Apura-se o Salário de Benefício – SB;
• 2º Passo: Com base no SB, apura-se a Renda Mensal Inicial – RMI.

Cálculo do Salário de Benefício (SB)

O Salário de Benefício – SB para a aposentadoria por idade (antes da Reforma da Previdência) era calculado a partir da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todos os recolhimentos feitos desde julho de 1994 até a data do requerimento.

Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)

De posse do salário de benefício, aplica-se o coeficiente da aposentadoria por idade. Este coeficiente consiste em um percentual de 70% do salário-de-benefício, mais 1% para cada grupo de 12 contribuições (um ano de contribuição), não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício.

A aplicação do fator previdenciário não é obrigatória, sendo utilizada apenas se for mais vantajosa para o segurado.

Exemplo Prático de Cálculo da RMI

Dados do Segurado:

Sexo: masculino
Tempo de contribuição: 16 anos (192 contribuições)
Soma dos salários de contribuição desde 07/1994: R$ 406.934,33 (em 72 contribuições)
Divisor mínimo aplicável: 176 contribuições

Cálculo do Salário de Benefício (SB):
Média com divisor mínimo = R$ 406.934,33 ÷ 176 = R$ 2.312,13
Salário de benefício = R$ 2.312,13

Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI):
Coeficiente = 70% + (1% x 16 anos) = 70% + 16% = 86%

Renda Mensal Inicial = R$ 2.312,13 x 86% = R$ 1.988,43

É sempre aconselhável que na hora de requerer um benefício previdenciário o segurado procure um advogado especialista em direito previdenciário.