O Curso de Introdução aos Cálculos Judiciais tem por objetivo abordar os principais aspectos e fundamentos que envolvem a cofecção de cálculos utilizados no âmbito dos processos judiciais e é voltado para profissionais da área jurídica, estudantes de Direito, contadores, peritos judiciais e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos em cálculos aplicados ao campo judicial.

A demanda por profissionais que dominam a elaboração de cálculos judiciais tem crescido acentuadamente dentro das Empresas, Escritórios de Advocacia e Advogados.

O conteúdo programático visa fornecer uma base sólida e prática para o desenvolvimento das habilidades necessárias nesse ramo, permitindo que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em situações reais e contribuam de forma mais precisa e eficiente para a resolução de questões judiciais relacionadas a cálculos.

O estudo e a sistematização dessa nova área do direito tem proporcionando maior previsibilidade e segurança jurídica na resolução e gestão das demandas judiciais por Empresas e Bancas Jurídicas auxiliando na produção e tomada de decisões mais rápidas e eficaz.

O curso aborda os principais conceitos e técnicas necessários para a realização de cálculos em processos judiciais, permitindo que os participantes desenvolvam habilidades fundamentais nessa área. Além disso, serão discutidos casos práticos e exemplos reais para ilustrar a aplicação dos cálculos judiciais em diferentes contextos legais.

Módulos

  • 1.1 - Introdução aos cálculos judiciais: conceitos básicos e importância no contexto jurídico.
  • 1.2 - Mercado de Trabalho
  • 1.3 - Perícia Contábil X Cálculos Judiciais
  • 1.4 - Fontes de informações e legislação aplicável aos cálculos judiciais
  • 1.5 - Softwares e Ferramentas para Cálculos Judiciais: Vantagens e limitações das ferramentas disponíveis
  • 1.6 - Avaliação de Aprendizagem

  • 2.1 - Ação, Jurisdição e Processo
  • 2.2 - Organização da Justiça no Brasil
  • 2.3 - Fases do Processo
  • 2.4 - Prescrição
  • 2.5 - Decadência

  • 3.1 - Intodução
  • 3.2 - Principais Indexadores
    • 3.2.1 - ORTN, OTN, BTN, TR
    • 3.2.2 - INPC, IPCA, IPCA-e, IGPM, INCC
    • 3.2.3 - SELIC
  • 3.3 - Conversão de Moedas (Cruzeiros, Cruzados, Real)
  • 3.4 - Expurgos Inflacionários
  • 3.5 - A Correção Montária e o Poder Judiciário
    • 3.5.1 - Correção das Verbas Trabalhistas
    • 3.5.2 - Correção das Verbas Trabalhistas
    • 3.5.3 - Correção das Verbas Trabalhistas
    • 3.5.4 - Correção em ações contra a Fazenda Pública
    • 3.5.5 - Correção Monetária em ações cíveis em geral
  • 3.6 - Correção de Débitos Judiciais em Planilhas Eletrônicas
  • 3.7 - Avaliação de Aprendizagem

  • 4.1 - Os juros como a remuneração do dinheiro no tempo
  • 4.2 - Natureza dos Juros: Remuneratórios X Moratórios
  • 4.3 - Tipos de Juros: Juros Simples X Juros Compostos
  • 4.4 - Aplicação dos Juros nos cálculos judiciais:
    • 4.4.1 - Cálculo de Juros em Verbas Trabalhistas
    • 4.4.2 - Cálculo de Juros em Verbas Cíveis
    • 4.4.3 - Cálculo de Juros em Verbas Previdenciárias
    • 4.4.4 - Cálculo de Juros em Verbas Tributárias
  • 4.5 - Apuração dos em Débitos Judiciais com Planilhas Eletrônicas
  • 4.6 - Avaliação de Aprendizagem

  • 5.1 - Custas Judiciais
  • 5.2 - Multas
  • 5.3 - Honorários Advocatícios
  • 5.4 - Avaliação de Aprendizagem

  • 6.1 - Conceitos básicos do Imposto de Renda e sua aplicação no contexto jurídico
  • 6.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação de verbas judiciais
  • 6.3 - Classificação das verbas judiciais sujeitas à incidência de Imposto de Renda
  • 6.4 - Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB
  • 6.5 - Cálculo do Imposto de Renda em Verbas Judiciais
  • 6.6 - Isenções e benefícios fiscais aplicáveis em verbas judiciais
  • 6.7 - Prazos e obrigações para o recolhimento do Imposto de Renda
  • 6.8 - Avaliação de Aprendizagem

  • 7.1 - Conceitos básicos de contribuição previdenciária e sua aplicação no contexto jurídico
  • 7.2 - Legislação e normas relacionadas à tributação previdenciária em processos judiciais
  • 7.3 - Tipos de Verbas Sujeitas a Contribuição Previdenciária
  • 7.4 - Avaliação de Aprendizagem

  • 8.1 - Estudo de casos reais
  • 8.2 - Aplicação dos cálculos judiciais em diferentes contextos legais
  • 8.3 - Discussão e resolução de problemas
Icone Laptop

Salas com Computadores

Icone Livro

Material com Casos Reais

Icone Relogio

Carga Horária: 60 horas

Icone Certificado

Certificado de Conclusão

Icone Internet

Acesso a Plataforma EAD

Sobre o Professor


Edmilson Galvão é Advogado, Contador e graduando em Engenharia de Software.

Possui mais de 8 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados