PNIT-SC
| Tipo | Pendencia |
|---|---|
| Grupo | GERAIS DO NIT OU DE DADOS CADASTRAIS |
| Descrição | NIT não encontrado cadastrado/inexistente |
| Esclarecimentos | Trata-se de indicador da situação do NIT no cadastro da Pessoa Física -PF, que ocorre quando não constam, na base de dados do CNIS, informações da pessoa física associadas ao NIT consultado. Havendo comprovação da titularidade do cadastro, nos termos da legislação previdenciária, caberá a inclusão dos dados do cidadão no CNIS. |
