O curso de Cálculos Previdenciários tem como objetivo fornecer aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos necessários para realizar cálculos relacionados à Previdência Social.

Serão abordados os principais aspectos legais, os benefícios previdenciários, as fórmulas de cálculo, os períodos contributivos, entre outros tópicos relevantes para a compreensão e aplicação dos cálculos previdenciários.

Com as recentes alterações legais implementadas pela Emenda Constitucional de nº 103/2019 bem como as constantes mudanças no cenário legal, tecnológico e no mundo dos negócios a demanda por profissionais que dominam a elaboração de cálculos previdenciários tem crescido acentuadamente dentro das Empresas, Escritórios de Advocacia e Advogados.

O conteúdo programático visa fornecer uma base sólida e prática para o desenvolvimento das habilidades necessárias nesse ramo, permitindo que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos em situações reais e contribuam de forma mais precisa e eficiente para a resolução de questões judiciais relacionadas a cálculos previdenciários.

O curso aborda os principais conceitos e técnicas necessários para a realização dos cálculos previdenciários ermitindo que os participantes desenvolvam habilidades fundamentais nessa área. Além disso, serão discutidos casos práticos e exemplos reais para ilustrar a aplicação dos cálculos previdenciários em diferentes contextos legais.

Módulos

  • 1.1 - Conceitos básicos de Previdência Social no Brasil
  • 1.2 - Principais leis e normas previdenciárias a serem observados
  • 1.3 - Papel do cálculo previdenciário
  • 1.4 - Fontes de informações e Documentos Necessários:
    • 1.5.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
    • 1.5.2 - Extrato Previdenciário (CNIS)
    • 1.5.3 - Holerites
    • 1.5.4 - Microfichas
    • 1.5.5 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
    • 1.5.6 - Laudos Técnicos
    • 1.5.7 - Perfil Profissiográfico e Demais Formulários
    • 1.5.8 - Outros
  • 1.5 - Softwares e Ferramentas para Cálculos Judiciais: Vantagens e limitações das ferramentas disponíveis
  • 1.6 - Avaliação de Aprendizagem

  • 2.1 - Aposentadoria por idade
  • 2.1 - Aposentadoria por tempo de contribuição
  • 2.3 - Aposentadoria especial
  • 2.4 - Aposentadoria por invalidez
  • 2.5 - Auxílio-doença
  • 2.5 - Salário-maternidade
  • 2.5 - Pensão por morte
  • 2.5 - Benefício assistencial (LOAS)
  • 2.6 - Avaliação da Aprendizagem

  • 2.1 - Tempo de Contribuição X Carência
  • 2.1 - Conceito de Tempo de Contribuição antes e Depois da EC 103/2019
  • 2.3 - Conversão de tempo especial em comum
    • 2.3.1 - Atividades Especiais por Enquadramento Profissional até 1995
    • 2.3.2 - Atividades Especiais Após 1995
  • 2.4 - Outras Formas de Aumentar o Tempo de Contribuição
    • 3.4 - Período de Estudo em Escola Técnica como Aluno Aprendiz
    • 3.5 - Inclusão de Período Rural
    • 3.6 - Vínculo Empregatício reconhecido em Reclamação Trabalhista
    • 3.7 - Período de Prestação de Serviço Militar
  • 2.5 - Calculando o Tempo de Contribuição em Planilhas Eletrônicas
  • 2.6 - Caso Prático 01 -
  • 2.7 - Caso Prático 02 -
  • 2.8 - Avaliação da Aprendizagem

  • 4.1 - Conceito e Fórmula Básica de Cálculo da Renda Mensal Inicial -RMI
  • 4.2 - Regra de Cálculo da RMI antes e Depois da EC 103/2019
  • 4.3 - Atualização dos salários de Contribuição
  • 4.4 - Apuração da Média de Salários e aplicação do Divisor Mínimo
  • 4.5 - Cálculando o Salário de Benefício - SB e a Renda Mensal Inicial - RMI
  • 4.6 - Definição e Aplicação do Fator Previdenciário
  • 4.7 - Possibilidades de Aumento da RMI
    • 4.7.1 - Recolhimento Retroativo
    • 4.7.2 - Agrupamento de Contribuições
    • 4.7.3 - Descarte de Contribuições
  • 4.8 - Apuração da Renda Mensal Inicial em Planilhas Eletrônicas
  • 4.9 - Avaliação de Aprendizagem

  • 5.1 - Caso Prático 01 -
  • 5.2 - Caso Prático 02 -
  • 5.3 - Avaliação da Aprendizagem
Icone Laptop

Salas com Computadores

Icone Livro

Material com Casos Reais

Icone Relogio

Carga Horária: 60 horas

Icone Certificado

Certificado de Conclusão

Icone Internet

Acesso a Plataforma EAD


Sobre o Professor


Edmilson Galvão é Advogado, Contador e graduando em Engenharia de Software.

Possui mais de 8 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados